Monday, January 11, 2010

(in)Justiça...

Noutro dia ouvi mais um capítulo da novela "processo casa pia". E cheguei à conclusão que, a par dos "Morangos com Açucar" deve ser a mais longa novela em exibição em Portugal. Tem tudo o que uma novela portuguesa tem: dá na televisão (normalmente na TVI), tem episódios que utilizam a mesma fórmula e parece que o enredo não avança mesmo que deixemos de ver durante muito tempo.


Claro que o parágrado anterior foi escrito em tom jocoso, porque se realmente pensarmos de forma fundamentada no tema estaríamos sujeitos a uma depressão, provavelmente íamos ao Hospital Santa Maria ser tratados, sairíamos de lá com um problema mais grave do que o que entrámos e iríamos ter que processar alguém, o que nos faria recorrer à justiça (e não preciso dizer mais nada)...


Mas vou escrever isto enquanto vejo uma repetição do Gato Fedorento para evitar momentos muito depressivos...


Como é admissível um caso arrastar-se durante quase 10 anos sem resolução? Como é possível os culpados não serem punidos ou, mais grave ainda, os inocentes carregarem um estigma destes durante tanto tempo?


Mas pior é que esta é apenas uma face visível e mediática de (pelo menos) milhares de casos que se arrastam nos tribunais portugueses. E afecta tudo e todos: na economia temos empresas que não conseguem cobrar coercivamente, trabalhadores que se sentem injustiçados, investimento que não é realizado por não haver confiança nas instituições, e custos indirectos que nem sequer imagino...; na saúde temos uma irresponsabilização dos profissionais de saúde e um medo dos utentes em reclamar ou em avançar com processos para negligência ou pura incompetência...; e a insugurança e o sentido de injustiça na generalidade afecta todas as outras áreas, tais como, a educação e o estado social enfim,... os pilares em que a sociedade assenta.


E o mais grave é isto: é aceite como normal que a "justiça em Portugal não funciona, por isso não vale a pena recorrer a ela".


Sabe-se que a democracia está gravemente doente quando um dos seus ramos, aquele que serve como garante do seu funcionamento, o Judicial, não funciona e é percepcionado como não funcionando. Além disso, existe ainda a suspeita de que serve interesses políticos, que afinal não é cega, mas vê muito bem quem atinge e tem uma agenda própria.


Isto é perigosisímo e parece que se aceitou como algo inevitável e algo com que temos que viver e adaptarmo-nos. Parece que ninguém com responsabilidade percebeu (talvez por não dar votos e não ser muito visível) que é um desígnio nacional do tamanho dos descobrimentos. Sim, porque se na altura do D. Henrique lançar as naus ao mar alguém tivesse apresentado uma "providência cautelar" ainda hoje estaríamos à espera para descobrir o arquipélago da Madeira (e claro, perderíamos essa pérola do humor nacional que é o senhor Alberto João).


E, estando a justiça entregue apenas ao sentido cívico e à educação de cada um dos portugueses, até que fico orgulhoso de nós como povo termos um certo sentido de responsabilidade.

O problema em si não é a sentença ser ou não correcta, mas sim a sua existência. O processo penal é tão longo, extenuante e tão dependente de procedimentos ridículos, que esquece o seu propósito: fazer justiça.

Thomas Jefferson disse "antes 100 culpados irem em liberdade do que um só inocente ser condenado". Actualmente em Portugal não ambicionaria sequer um resultado correcto... só queria mesmo um resultado!

Friday, August 21, 2009

De volta...e logo em altura de eleições

Gostei bastante de ver ontem o debate com a Drª Manuela Ferreira Leite. Gostei do facto de não prometer empregos, mas prometer ajuda às PME. Gostei de não prometer descer os impostos, mas de prometer não os subir. Gostei de não se mostrar preocupada com a gestão da sua imagem, mas passar a imagem de rigor e seriedade. Gostei de fazer ponto de honra não se intrometer com a tomada da decisão judicial, mas dar o benefício da dúvida aos acusados. Gostei das suas prioridades na economia, na educação e na justiça, mas não se comprometer com soluções.

Enfim... gostei da ideia, mas não sei ainda se gosto da prática.

Friday, December 29, 2006

Estado de direito - Controlo de Assiduidade

Num estado de direito todos somos obrigados a cumprir a lei. Por muito que nos desagrade, temos que cumprir, sob pena de sermos sancionados. É assim: Vota-se na Assembleia da Républica, o partido mais votado é convidado para formar governo, elabora projectos-de-lei, submete-as à Assembleia da República que se forem aprovadas e promulgadas pelo presidente tornam-se leis. Simplificações à parte, é assim que funciona.

A introdução serve para me referir à polémica do Controlo de Assuduidade em Instituições Públicas. A lei, elaborada seguindo o percurso indicado existe, segundo leio, à cerca de 8 anos. Não estava a ser cumprida. Agora no seguimento de diligências feitas por Organismos que têm o dever de acompanhar esses processos foi pedido (e ordenado) para ser implementado. A única coisa que se devia perguntar é porque é que não foi pedido à oito anos em vez de agora. O esquisito é que num estado de direito se conteste a implementação de uma lei. Claro que poderia ser uma lei inconstitucional, mas aí o Tribunal Constitucional deveria ter-se pronunciado. Poderia ainda ser uma lei que atente às liberdades e garantias do cidadão, mas não me parece ser o caso uma vez que a verificação do cumprimento de um contrato de trabalho é um direito que assiste ao empregador.
A Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros adoptaram uma posição inadmissível e estão a desprestigiar toda uma classe de profissionais, passando uma imagem de receio (e portanto de provável incumprimento de contractos por parte dos seus profissionais) relativamente a esta medida. Os conselhos que deram aos seus profissionais não estão de acordo com os altos valores e o exemplo que dizem possuir e segundo os quais esta medida não se lhes aplicaria. A incitação por parte da Ordem dos Médicos ao cumprimento escrupuloso do horário é uma clara afronta a todos os outras classes deste país. Já sendo das classes profissionais mais priveligiadas com a possibilidade de trabalhar em mais que uma instituição (na prática concorrentes: Hospitais e Clínicas Privadas) ainda disputam o direito que assiste ao Empregador (Estado) de ter a certeza que os profissionais trabalham o nº de horas contratadas em prol da Instituição (e consequentemente dos Utentes).
Além disso, a postura de "estamos moralmente acima disso" mostra desprezo e desrespeito pelas outras classes profissionais e pelo sector privado que hà muito se rege por estas regras. Sector privado esse que é mais eficiente (e ainda bem) na aplicação destes controlos, não se ouvindo vozes de protesto por essas mesmas Ordens.
Espero sinceramente que o Governo faça agora o que lhe compete. Quando eu digo o que lhe compete, não é ignorar e continuar a implementação (que isso já nem se discute). O que espero é que nas suas declarações ao país denuncie a posição vergonhosa que estes senhores assumiram diante do país.

Friday, November 10, 2006

Greves...Função pública...

Olá a todos!! (ou pelo menos ao único coitado que à falta de melhor para fazer ou por causa de uma pesquisa errada no google, aqui veio parar...)

Eu gostava de dizer que queria ter escrito isto: http://www.jornaldenegocios.pt/default.asp?SqlPage=Content_Opiniao&CpContentId=285591

(a partir deste ponto vou assumir que foram lá e leram, que só vos faz bem!)

Acho que a opinião expressa no Jornal de Negócios por este senhor apenas vem alertar para uma realidade, cheia de bom senso e que à custa das afirmações populistas e esquerdistas do século passado, usadas por praticamente todos os sindicatos em Portugal, tem ficado "metida na gaveta".

No entanto, eu ia bem mais longe que este senhor. Na minha opinião os sindicatos estão a prejudicar o país, os trabalhadores e a eles próprios! Vamos abordar alguns exemplos do caricato da situação:

- a marcação de greves que se sucederam durante todo o verão em dias no mínimo suspeitos (quintas e sextas-feiras). Longe de mim duvidar da seriedade, mas "á mulher de césar não basta ser séria, tem também que parecer". Se é para ter um dia de convívio então marquem férias como qualquer pessoa e gozem o fim-de-semana prolongado!

- os próprios números da greve são sempre completamente díspares. Gostava que tanto o governo como os sindicatos viessem explicar à televisão os seus cálculos, como acontecia quando a minha professora me chamava ao quadro porque achava que apesar de eu saber o resultado do Trabalho de Casa, desconfiava que os cálculos estivessem no caderno do lado;).

- As exigências dos sindicatos são sempre absurdas e irrealistas. Não é correcto pensar que se possa pedir um aumento de salários de 5% quando o PIB cresce menos que 2%! Como é que alguém que quer ser levado a sério pode pôr em cima da mesa uma proposta assim?

E se formos pensar bem, qual é o interesse da Função Pública entrar em greve? Tendo em atenção que esse dia não é pago, o governo vai poupar dinheiro e o défice vai diminuir. Se o défice diminuir os impostos descem (ou pelo menos não sobem) e todas as outras pessoas ficam mais contentes. O único problema é que o trabalho que fariam nesse dia fazem no outro, o que para quem tem que esperar por documentos e despachos não é assim nada de especial, uma vez que esperar um mês ou um mês e um dia é igual. Obviamente isto é um exagero, mas de facto não é uma maneira inteligente para quem tem problemas realmente sérios para resolver. Quando se quer realmente resolver algo tenta-se encontrar pontos de consenso e não de ruptura.

Para finalizar uma ideia simples: os paradigmas alteraram-se. Os sindicatos têm um papel importante na sociedade, mas é agora numa perspectiva diferente do passado. Fazer-se uma defesa séria dos trabalhadores é precisamente tentar encontrar equilíbrio entre as novas exigências do mundo empresarial e o bem estar das pessoas. A formação, tão essencial para este "admirável mundo novo" raramente é uma exigência que faça os trabalhadores fazer greve. É através da formação que se consegue o valor acrescentado necessário à criação de riqueza e melhoria das condições de vida.

Friday, October 20, 2006

Previsões...:)

Antes de mais queria agradecer à Rita pelo primeiro comentário escrito que foi feito no meu Blog! Obrigado e quero mais:)!!

E agora, continuamos com o nosso programa...

Ainda no ínicio do ano vi uma afirmação, que agora tenho pena de não me recordar onde: "O petróleo deve chegar aos 100 USD por barril antes do final do ano". Para quem não sabe, actualmente está cerca de 60 USD...

Quais é que são as bases para se escrever alguma coisa assim?
Será que o exercício de análise é puramente uma intuição ou uma adivinha? Até parece que pegaram na valorização passada e assumiram-na para o futuro (claro que não pode ter sido feito assim... afinal estas pessoas são profissionais...).
Apesar de leigo no assunto parece-me que é do senso comum que, algo que sobe muito o mais natural será descer...

O Petróleo é uma commodity, o que significa que é um bem homogéneo. Os factores que influenciam o seu preço são maioritariamente (para não dizer todos) macroeconómicos. Só para citar alguns dos mais comuns: a guerra envolvendo países produtores, o aumento da produção industrial, a alteração das reservas estratégicas dos estados (nomeadamente dos EUA), as decisões da OPEP... entre muitas outras. Saber o que vai acontecer e especialmente no curto prazo, é algo que eu não me atrevo a fazer e é-me difícil de confiar noutro que o faça.

Se já tardava aqui vai onde quero chegar: As opiniões de analistas são apenas isso, opiniões! Mesmo quando baseado em assumpções lógicas e fiáveis e dito por alguém que merece credibilidade, não significa que esteja correcto. Quando estas previsões aparecem na televisão ou noutro meio de comunicação encaro sempre com cepticismo e desconfiança, tendo tendência para acreditar que vai acontecer precisamente o contrário:).

Como epílogo, a minha entrada anterior relativamente à empresa Puma expressa exclusivamente a minha opinião após alguma pesquisa que fiz com meios limitados. Assim, se por milagre alguém tiver considerado o que eu disse, não aconselho a investir sem antes fazer uma análise à empresa e tirar as suas próprias conclusões... Isto aplica-se a todas as análises que possa inserir no Blog.

P.S. Já agora, qualquer questão disponham.

Friday, October 06, 2006

Puma - Uma oportunidade

A Puma é uma das maiores "outsiders" no grande jogo dos artigos desportivos. Com o mundial da Alemanha ganhou notoriedade, mas para isso foi necessário a realização de um investimento brutal em publicidade. Por causa disso os resultados para este ano não vão ser o que os analistas esperavam...

Esta discrepância de curto prazo entre o valor de mercado e o valor intrínseco, apresenta uma grande oportunidade. No longo prazo, 3 a 5 anos, é minha convicção que irá valorizar-se mais que o sector. Aliás, a própria desvalorização da Puma foi um exagero. A 255 € por acção é dada.

Este é um mercado relativamente maduro, mas a pequena dimensão da Puma e a notoriedade da marca, quer pelo mundial da Alemanha, quer pelo design agressivo e inovador, tem dado origem a retornos impressionantes, bem acima da média da indústria.
A situação financeira é sólida com os seus rácios bem acima da média da indústria (reuters).


PS. Eu comprei Puma e acho por bem avisar todos os interessados.

Wednesday, October 04, 2006

Próximos capítulos e indecisões...

Nos próximos textos irão aparecer mais análises e recomendações de acções, fundamentalmente europeias! Se me apetecer claro... Sim, acho que me vai apetecer! Bem, e daí talvez não... Logo se vê!:)