Noutro dia ouvi mais um capítulo da novela "processo casa pia". E cheguei à conclusão que, a par dos "Morangos com Açucar" deve ser a mais longa novela em exibição em Portugal. Tem tudo o que uma novela portuguesa tem: dá na televisão (normalmente na TVI), tem episódios que utilizam a mesma fórmula e parece que o enredo não avança mesmo que deixemos de ver durante muito tempo.
Claro que o parágrado anterior foi escrito em tom jocoso, porque se realmente pensarmos de forma fundamentada no tema estaríamos sujeitos a uma depressão, provavelmente íamos ao Hospital Santa Maria ser tratados, sairíamos de lá com um problema mais grave do que o que entrámos e iríamos ter que processar alguém, o que nos faria recorrer à justiça (e não preciso dizer mais nada)...
Mas vou escrever isto enquanto vejo uma repetição do Gato Fedorento para evitar momentos muito depressivos...
Como é admissível um caso arrastar-se durante quase 10 anos sem resolução? Como é possível os culpados não serem punidos ou, mais grave ainda, os inocentes carregarem um estigma destes durante tanto tempo?
Mas pior é que esta é apenas uma face visível e mediática de (pelo menos) milhares de casos que se arrastam nos tribunais portugueses. E afecta tudo e todos: na economia temos empresas que não conseguem cobrar coercivamente, trabalhadores que se sentem injustiçados, investimento que não é realizado por não haver confiança nas instituições, e custos indirectos que nem sequer imagino...; na saúde temos uma irresponsabilização dos profissionais de saúde e um medo dos utentes em reclamar ou em avançar com processos para negligência ou pura incompetência...; e a insugurança e o sentido de injustiça na generalidade afecta todas as outras áreas, tais como, a educação e o estado social enfim,... os pilares em que a sociedade assenta.
E o mais grave é isto: é aceite como normal que a "justiça em Portugal não funciona, por isso não vale a pena recorrer a ela".
Sabe-se que a democracia está gravemente doente quando um dos seus ramos, aquele que serve como garante do seu funcionamento, o Judicial, não funciona e é percepcionado como não funcionando. Além disso, existe ainda a suspeita de que serve interesses políticos, que afinal não é cega, mas vê muito bem quem atinge e tem uma agenda própria.
Isto é perigosisímo e parece que se aceitou como algo inevitável e algo com que temos que viver e adaptarmo-nos. Parece que ninguém com responsabilidade percebeu (talvez por não dar votos e não ser muito visível) que é um desígnio nacional do tamanho dos descobrimentos. Sim, porque se na altura do D. Henrique lançar as naus ao mar alguém tivesse apresentado uma "providência cautelar" ainda hoje estaríamos à espera para descobrir o arquipélago da Madeira (e claro, perderíamos essa pérola do humor nacional que é o senhor Alberto João).
E, estando a justiça entregue apenas ao sentido cívico e à educação de cada um dos portugueses, até que fico orgulhoso de nós como povo termos um certo sentido de responsabilidade.
O problema em si não é a sentença ser ou não correcta, mas sim a sua existência. O processo penal é tão longo, extenuante e tão dependente de procedimentos ridículos, que esquece o seu propósito: fazer justiça.
Thomas Jefferson disse "antes 100 culpados irem em liberdade do que um só inocente ser condenado". Actualmente em Portugal não ambicionaria sequer um resultado correcto... só queria mesmo um resultado!
